PROTEÇÃO DAS ONDAS
As ondas são patrimônio natural.
As ondas são muito mais do que arenas do surf: são patrimônio natural, recurso econômico e expressão viva da força do Oceano. Nelas se encontram o equilíbrio entre energia, biodiversidade e cultura. Cada onda carrega consigo o reflexo de ecossistemas costeiros saudáveis (recifes, dunas, manguezais e estuários) que, juntos, regulam o clima, protegem o litoral e sustentam modos de vida no maretório.
Desde 2000, o Instituto Ecosurf atua pela preservação das ondas e dos ecossistemas de surf que as formam, promovendo o reconhecimento desses espaços como bens ambientais e socioculturais. Trabalhamos pela criação de Áreas de Surf Protegidas e pela adoção de Planos Municipais de Conservação e Gestão das Ondas, que integram ciência, governança local e participação social.
Proteger as ondas é também enfrentar as mudanças climáticas. Quando conservamos as praias, costões e ecossistemas que geram as ondas, aumentamos a resiliência costeira frente à erosão, ao aumento do nível do mar e à perda de habitats. Assim, o surf se transforma em uma poderosa Solução Baseada no Oceano: uma estratégia natural para adaptação climática, restauração ambiental e fortalecimento das comunidades litorâneas.
Surf em Áreas Protegidas: uma causa do Instituto Ecosurf desde 2000.
PLANOS MUNICIPAIS
Planos Municipais para Áreas de Surf Protegidas.
Os Planos Municipais de Áreas de Surf Protegidas são instrumentos de gestão costeira participativa que orientam políticas públicas para a conservação de picos de surf e seus ecossistemas associados.
Eles são demandados pelo poder público local e construídos de maneira colaborativa com a sociedade civil, surfistas, setor privado, academia e comunidades tradicionais.
Os Planos Municipais representam uma Solução Baseada no Oceano para o enfrentamento da crise climática, fortalecendo a resiliência costeira, restaurando ambientes naturais e promovendo o desenvolvimento sustentável das zonas litorâneas.
Esses planos definem diretrizes para:
Mapeamento e diagnóstico ambiental das ondas e ecossistemas de surf.
Ordenamento do uso público e esportivo, garantindo convivência harmoniosa entre surf, pesca, turismo e conservação.
Gestão participativa por meio de comitês locais formados por múltiplos atores sociais.
Ações de educação ambiental, pesquisa e valorização cultural do surf como patrimônio imaterial.
Ao proteger as ondas, protegemos a vida que depende delas. Preservar as ondas é preservar o próprio movimento do Oceano.
COMO FUNCIONA
Como um Plano Municipal é construído.
Iniciativa municipal
O plano deve ser proposto e conduzido pelo poder público local, em parceria com a sociedade civil e instituições de pesquisa.
Gestão participativa
Criação de um comitê gestor com representantes do governo, surfistas, academia, setor privado, ONGs e comunidades tradicionais.
Mapeamento e diagnóstico
Levantamento das principais ondas e ecossistemas costeiros, avaliando ameaças, usos e potencial de conservação.
Diretrizes e ações
Definição de regras de uso, estratégias de educação ambiental, monitoramento das ondas e incentivo à pesquisa científica.
Soluções Baseadas no Oceano
O plano adota práticas que aumentam a resiliência costeira, reduzem impactos das mudanças climáticas e valorizam o surf como instrumento de conservação.
Integração com políticas públicas
Articula-se com planos municipais de meio ambiente, turismo, esporte e ordenamento territorial.
ONDAS PROTEGIDAS · 2013
Uma proposta pioneira na Câmara Federal.
Em 2013, o Instituto Ecosurf protocolou a proposta para a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS) da Câmara Federal. A proposta foi o embrião que ampliou o debate sobre a importância da proteção das ondas no litoral brasileiro, um fato histórico e estratégico no ativismo socioambiental no país. Longe de ser apenas uma demanda esportiva, o pleito refletiu uma visão pioneira que utilizava o surf, e sua significativa relevância cultural e econômica, como vetor para a proteção de ecossistemas costeiros e marinhos frágeis.
Naquele ano, a urgência da proposta era sentida diante do cenário de retrocessos ambientais, notadamente após as alterações no Código Florestal, que fragilizavam a zona costeira e abriam margem para a pressão do modelo desenvolvimentista. O Ecosurf, ao focar na criação de "Áreas de Surf Protegidas", não apenas visava a conservação das ondas, um recurso natural, cultural e econômico valioso, mas também propunha um instrumento de gestão territorial que mobilizava uma base social ampla e economicamente relevante: a comunidade do surf.
A comunidade surfista, por seu contato direto e diário com o ambiente marinho, era reconhecida como a primeira a sentir e denunciar as agressões, desde a contaminação por esgoto e petróleo até a especulação imobiliária. A proposta do Ecosurf buscava, assim, conferir voz e poder de gestão a esses "guardiões do mar", formalizando sua participação na governança da costa.
Ademais, a articulação da proposta com a Frente Parlamentar Ambientalista e sua integração ao debate sobre a incipiente Lei do Mar, que na época visava proteger a vasta área da "Amazônia Azul", demonstravam uma visão estratégica de longo prazo. A intenção era solidificar que a proteção das ondas era inseparável da conservação marinha.
POR QUE É NECESSÁRIA
Por que a proposta de Áreas de Surf Protegidas é necessária?
A proposta de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas, protocolada na Câmara Federal, segue pertinente e atual e ganha urgência renovada frente às recentes alterações e flexibilizações nas regras do licenciamento ambiental no Brasil.
À época, a proposta surgiu como reação estratégica aos retrocessos do Código Florestal, que já ameaçavam a zona costeira. Hoje, essa ameaça se aprofunda com o avanço da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que tende a promover o "autolicenciamento" para empreendimentos de médio e até alto impacto, reduzindo prazos e retirando exigências técnicas para a análise de grandes projetos de infraestrutura.
Eixos da atualidade:
Vulnerabilidade aumentada
Se em 2013 o problema era a fragilização da costa, as novas regras do licenciamento elevam o risco de forma exponencial. A simplificação dos processos de análise e a criação de licenças especiais para projetos "estratégicos" abrem margem para que obras de grande impacto, como portos, terminais de petróleo ou grandes empreendimentos imobiliários, avancem em áreas costeiras e estuarinas sensíveis, degradando a qualidade da água, a estabilidade da areia e, consequentemente, destruindo a formação das ondas.
Necessidade de gestão compartilhada
O modelo de "Áreas de Surf Protegidas" continua a ser a resposta mais eficaz contra a flexibilização. Ele se baseia na mobilização social, a comunidade surfista, que está na linha de frente para monitorar e denunciar o dano ambiental. Quando essa base social é aliada a um instrumento legal específico, com o apoio do poder público, cria-se uma camada de proteção adicional e um mecanismo de gestão territorial que o licenciamento simplificado não pode ignorar.
Proteção alinhada à sustentabilidade
A lição de 2013, de transformar o surf em um vetor de conservação socioambiental e econômico, é hoje mais crucial do que nunca. Enquanto as alterações no licenciamento priorizam a celeridade dos grandes empreendimentos, a proposta do Ecosurf exige que a proteção do recurso natural (a onda) e seu valor econômico sejam garantidos por um mecanismo legal próprio, assegurando que o desenvolvimento costeiro seja, de fato, sustentável e respeite os ecossistemas.
Proteger o Oceano é da nossa Natureza!
AJUDE A PROTEGER AS ÁREAS DE SURF
Assine a petição por uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas.
A zona costeira brasileira e suas ondas para o surf estão sob a ameaça de um número crescente de atividades que prejudicam o seu equilíbrio ambiental. Essas situações podem destruir ou ter impactos negativos imediatos e de longo prazo, causando prejuízos ecológicos e socioeconômicos em algumas das principais praias e ondas para o surf do Brasil.
ASSINE AGORA