Em encontro realizado em Brasília, em 26 de agosto de 2025, relator se comprometeu a ampliar o debate e promover uma audiência pública sobre o projeto.
Representantes de cerca de 15 organizações da campanha “Pare o Tsunami de Plástico” se reuniram com o senador Otto Alencar (PSD-BA), em 26 de agosto de 2025, durante uma atividade da Virada Parlamentar Sustentável. O encontro ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, e teve como pauta o avanço do Projeto de Lei nº 2.524/2022.
Relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Alencar se comprometeu a apoiar a discussão do projeto e a promover uma audiência pública para ouvir diferentes setores envolvidos no tema.
Segundo as organizações da campanha, aquela foi a primeira reunião do senador com representantes da sociedade civil sobre a proposta desde que assumiu a relatoria, aproximadamente 18 meses antes.
Diálogo acompanhado de cobrança por resultados
As entidades consideraram a abertura ao diálogo um avanço, mas ressaltaram a necessidade de transformar o compromisso em medidas concretas. Na ocasião, a cobrança se concentrava na apresentação do relatório necessário à análise do projeto pela CAE.
O registro legislativo informa que Otto Alencar recebeu a relatoria em 5 de março de 2024. Na consulta realizada em 4 de outubro de 2026, a proposta continuava na comissão, com a situação “matéria com a relatoria”.
Projeto propõe regras para a economia circular do plástico
De autoria de Jean-Paul Prates, o PL 2.524/2022 estabelece regras para a economia circular do plástico. A proposta também prevê alterações na legislação ambiental e a inclusão das atividades de cooperativas e associações de catadores no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
A campanha “Pare o Tsunami de Plástico” defende o avanço da proposta como instrumento para reduzir a produção de plásticos descartáveis e enfrentar a poluição desde sua origem.
Para as organizações mobilizadas, a realização de debates precisa ser acompanhada de encaminhamentos legislativos. A reivindicação é que o diálogo com os diferentes setores contribua para a análise do projeto e para a construção de respostas efetivas à poluição plástica no Brasil.
